Processo 298860/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:46
Autuado em 14/05/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 252/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   252/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   252/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LUIZ CARLOS CHAGAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 17:46 do Protocolo 785072/14
08/01/2014 18:31 do Protocolo 16030/14
30/08/2013 15:39 Petição de outra natureza
19/08/2013 09:17 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1299/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 252/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10883/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 11:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2015 -
06/03/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1299/2015 -
04/03/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 2737/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/03/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1201/2015 -
27/02/2015 07:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1145/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Acórdão nº 252/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2015 -
09/12/2014 16:33 GACAC  
05/12/2014 10:03 SMPjTC Parecer nº 19733/2014 - Pelo registro do ato Retorno. Pacificação da matéria pelo E. Tribunal Pleno. Pelo registro.
28/08/2014 10:21 DICAP Parecer nº 18134/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. RESERVA REMUNERADA. AO MPJTC.
14/08/2014 21:57 DP  
06/06/2014 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3148/2014 -
04/06/2014 08:02 SMPjTC Parecer nº 7871/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro.
10/01/2014 10:52 DICAP Parecer nº 7669/2014 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA LE
09/01/2014 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 100/2014 -
26/11/2013 14:58 DP Informação nº 192/2014 -
06/11/2013 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8140/2013 -
27/09/2013 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5797/2013 -
27/09/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 15470/2013 - negativa do registro Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Jurisprudência consolidada. Pela negativa de registro.
19/08/2013 10:17 DICAP Parecer nº 20170/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS.
18/07/2013 13:25 DP Informação nº 16938/2013 -
27/05/2013 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4046/2013 -
23/05/2013 16:43 DP Informação nº 9639/2013 -
15/05/2013 08:43 DICAP Parecer nº 10615/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10883/2013 -

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